Trechos localizados: ... III.1 - PIS, COFINS, PIS-Importação, COFINS-Importação, IPI e II - ... III.3 - PIS, COFINS, PIS-importação, COFINS-importação - Alíquota zero - ... PIS, COFINS, PIS - Importação, COFINS - Importação, IPI e II - Programa Cinema ... PIS, COFINS, PIS - Importação, COFINS - Importação, IPI e II - Programa Cinema Perto de Você - RECINE ... PIS, COFINS, PIS - Importação, COFINS - Importação, IPI e II - Programa Cinema Perto de Você - RECINE - ...

Publicacao: 25.06.2010

Trechos localizados: ... VI - PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação VII ... PIS/PASEP, COFINS, PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação - Importação por conta e ... PIS/PASEP, COFINS, PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação - Importação por conta e ordem de terceiro - ... PIS/PASEP, COFINS, PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação - Importação por conta e ordem de terceiro - Roteiro de ... PIS/PASEP, COFINS, PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação - Importação por conta e ordem de terceiro - Roteiro de ...

Publicacao: 28.04.2009

Trechos localizados: ... Neste Roteiro é analisada a incidência do PIS/PASEP e da COFINS em relação às operações com embalagens destinadas ao envasamento de ... PIS/PASEP e COFINS - Embalagens para bebidas - Roteiro de ... Os valores constantes da tabela também se aplicam no cálculo do PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, incidentes sobre a importação desses produtos. ... mediante aplicação das alíquotas de 1,65% para o PIS/PASEP e 7,6% para a COFINS. Se a pessoa jurídica ... 01, 22.02 e 22.03 da TIPI, estão sujeitas ao recolhimento do PIS/PASEP e da COFINS fixadas por unidade de produto, conforme tabela a ...

Publicacao: 01.06.2009

Trechos localizados: ... São reduzidas a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas decorrentes da comercialização de ... PIS/PASEP e COFINS - Zona Franca de Manaus - Roteiro de ... ZFM, com suas características de área livre de comércio, de exportação e importação, e de incentivos fiscais, pelo prazo de vinte e cinco anos, a partir da ... VIII.5 - Importação de bens para incorporação ao ativo ... Lei nº 3.173/57, se constituindo em uma área de livre comércio de importação e de exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a ...

Publicacao: 05.04.2010

Trechos localizados: ... PIS/PASEP - Importação e COFINS - Importação - Roteiro de ... PIS/PASEP - Importação e COFINS - Importação - Roteiro de ... PIS/PASEP - Importação e COFINS - Importação - Roteiro de ... Não Incidência O PIS/PASEP-Importação e a COFINS-Importação não incidem ... As contribuições incidem sobre Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços. ...

Publicacao: 24.05.2010

Trechos localizados: ... PIS/Pasep e COFINS - Máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de papéis destinados ... b) da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins- Importação, quando os referidos bens forem importados diretamente por ... as ao regime de incidência cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins; e c) poderá ser usufruído ... b) da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins- Importação, quando os referidos bens forem importados ... e Roteiro trataremos do benefício instituído para a hipótese de venda ou de importação de máquinas e equipamentos classificados na posição 84.39 da Tabela de ...

Publicacao: 06.03.2009

Trechos localizados: ... b) Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre: b.1) ... PIS/PASEP e COFINS - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da ... 3. Esse benefício não se aplica à Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e à Cofins-Importação. b) ... Esse benefício não se aplica à Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e à Cofins-Importação. b) Contribuição ... O benefício, que também contempla a venda e a importação de serviços destinados a obras de infra-estrutura, foi regulamentado ...

Publicacao: 14.07.2009

A Instrução Normativa nº 594 dispõe sobre a Contribuição para o PIS/Pasep, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a Contribuição para o PIS/Pasep incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (Contribuição para o PIS/Pasep-Importação) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação) incidentes sobre a comercialização no mercado interno e sobre a importação de: I - gasolinas e suas correntes, exceto gasolina de aviação; II - óleo diesel e suas correntes; III - gás liquefeito de petróleo (GLP), derivado de petróleo ou de gás natural; IV - querosene de aviação; V - biodiesel; VI - álcool hidratado para fins carburantes; VII - produtos farmacêuticos classificados nos códigos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) relacionados; VIII - produtos de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal, classificados nas posições especificadas da Tipi; IX - máquinas e veículos, classificados nos códigos relacionados; X - pneus novos de borracha da posição 40.11 e câmaras de ar de borracha da posição 40.13, da Tipi; e XI - autopeças relacionadas nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 2002, e alterações posteriores. Foram abordados os seguintes aspectos: a) sujeito passivo; b) fato gerador; c) base de cálculo; d) alíquotas; e) créditos; f) disposições gerais; g) incidência não-cumulativa em relação a apenas parte ( ... )

Trechos localizados: ... Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação sobre as operações de comercialização no mercado ... Importação) incidentes sobre a comercialização no mercado interno e sobre a importação de: I - gasolinas e suas correntes, exceto gasolina de ... M, são responsáveis pelo recolhimento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas de que trata o inciso VI do art. 2º, na ... S/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação sobre as operações de comercialização no mercado interno e sobre a ... Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação) incidentes sobre a comercialização no mercado interno e ...